Estrutura e funcionamento do ensino- Império

Área Educacional

LEITURA RECOMENDADA


Quanto ao ensino secundário, o período colonial levou ao imperial uma série de aulas avulsas e dispersas. Sua principal função era preparar os estudantes para o ingresso nos cursos superiores, constituídos por escolas isoladas de formação profissional.
A partir do Ato Adicional de 1834, passaram a constituir dois sistemas paralelos de ensino secundário: o regular, reduzido quase que apenas ao Colégio Pedro II, e o irregular, centrado ao preparatório para o ensino superior.
O Colégio Pedro II que deveria funcionar como padrão para os demais estabelecimentos, era pouco freqüentado, e no final do Império, submeteu-se ao sistema inorgânico de cursos avulsos.
A República não herdou do Império um sistema articulado de ensino, para ingressar no secundário não se exigia a conclusão do primário; para ingressas no superior não se exigia a conclusão do secundário.

IMPÉRIO (1822-1889)

Quanto aos conteúdos curriculares, as matérias de humanidades ocupavam cerca de 60% do tempo. A Constituição Outorgada (1824) estabelecia a “instituição primária” gratuita a todos os cidadãos e quase de passagem aludia mais adiante a colégios e universidades, entretanto, nem acenava com os meios para tornar efetivas essas disposições, nem distribuía responsabilidades para fixar em esboço o que fosse uma política nacional de educação. Em 1854, sob evidente inspiração francesa, dividiu-se a instituição primária em elementar e superior. Na elementar chamada igualmente de 1º. grau deveriam ensinar:
· Instrução moral e religiosa;
· Leitura e escrita;
· Noções essenciais da gramática;
· Princípios elementares da aritmética;
· Sistema de pesos e medidas do município.
O ciclo superior nem encontrava apoio orçamentais das províncias.
Pior que este, era o ensino secundário. Até 1854, o único evento positivo assinalado neste campo, foi à criação do colégio Pedro II, com plano de estudo bastante razoável para a época.
Seu objetivo era o “Bacharelado em Letras” como título que, revestindo alguma autonomia, daria também ingresso nas academias então existentes para estudos jurídicos e médicos.
Já em 1841, o plano do Colégio sofria a primeira alteração, passando as humanidades a ocupar mais de dois terços do seu currículo.
O ciclo de 4 anos, chamados “estudos das primeiras letras”, daria acesso aos seguintes e aos cursos profissionalizantes a serem ministrados no Instituto Comercial, em que se transforma a aula de comércio da Corte e na Academia de Belas Artes, a que se atribuíam objetivos de formação industrial.
O segundo ciclo, denominado “estudos de segunda classe” habilitaria ao bacharelado em letras e ao ingresso no ensino superior, para o qual praticamente não se exigia “preparatórios científicos”, daí a total ausência daquelas duas áreas.
A escola secundária foi aberta ao sexo feminino nos últimos anos do Império, mesmo quando se aflorou do ensino mais intelectual do segundo nível, a preferência voltou-se naturalmente para as escolas normais, que, por fim, adquiriram alguma estabilidade ao menos no campo institucional.